Sinfra inabilita Consórcio RDG Sinop e chama a segunda colocada
Negócio estimado em R$ 10 bilhões foi revisto após recurso na justiça
A exploração de 634 quilômetros de rodovias estaduais pelo prazo de 30 anos acaba de mudar de mão. A Sinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso), publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (11), a inabilitação do Consórcio RDG Sinop na concorrência internacional que prevê a concessão do Lote 6 da Rodovia Multimodal.
O lote abrange 634,35 quilômetros de rodovias estaduais, incluindo trechos das MTs 020, 140, 225, 244 e 251, ligando Sinop, Vera, Planalto da Serra e Chapada dos Guimarães.
Segundo a Comissão de Contratação da Sinfra, após a nova avaliação dos documentos apresentados pelo Consórcio RDG Sinop, foi constatado que o grupo "não comprovou o atendimento integral das exigências editalícias referentes à qualificação técnico-operacional", motivo pelo qual foi declarado inabilitado no certame.
A revisão foi realizada em cumprimento ao acórdão proferido pelo TJMT no Mandado de Segurança nº 1001287-90.2026.8.11.0000. Na ocasião, os desembargadores entenderam que a habilitação inicial do consórcio havia ocorrido com vício de motivação, uma vez que a Administração utilizou fundamentos distintos e incompatíveis para validar atestados técnicos apresentados pelo grupo.
Com a inabilitação do RDG Sinop, a Comissão de Contratação anunciou o prosseguimento da concorrência e convocou o Consórcio Rota Multimodal, segundo colocado no leilão, para apresentar os documentos de habilitação. O Consórcio é formado pelas empresas CS Infra S.A., MT Sul Construções Ltda. e Triunfo Participações e Investimentos S.A.
A documentação deverá ser protocolada eletronicamente na plataforma da B3 no prazo máximo de 5 dias úteis.
Apesar da inabilitação administrativa, o processo ainda não está definitivamente encerrado. A própria comissão destacou que serão observados os princípios do contraditório e da ampla defesa, com a abertura dos prazos recursais previstos no edital e na decisão judicial.
O empreendimento é considerado um dos maiores projetos de concessão rodoviária atualmente em andamento em Mato Grosso e prevê investimentos em operação, manutenção, conservação e ampliação do corredor logístico que conecta o norte do Estado à região de Chapada dos Guimarães.
Fonte: GC Notícias