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Economia

Plataforma vai reduzir tempo de confecção de alvará sanitário em L.R.Verde

Publicado em 21 de Agosto de 2023 ás 09:00 , por DA REPORTAGEM
Iniciativa faz parte do projeto de inovação e modernização da Administração – Foto: Ascom Prefeitura

Com o objetivo de facilitar a vida do empresário que precisa retirar o alvará sanitário de funcionamento de sua empresa, a secretaria de Fazenda de Lucas do Rio Verde desenvolveu uma nova ferramenta que vai diminuir o tempo de confecção do alvará sanitário.

A ferramenta está disponível aos empresários luverdenses no site da Prefeitura. O intuito é reduzir os processos e desburocratizar a emissão de alvará.

A plataforma foi desenvolvida após levantamentos e conversas entre Secretaria de Saúde e o Departamento de Tributação da pasta de Fazenda.

“A plataforma online é acessada através de login e senha. A pessoa faz a solicitação e é gerada um número de protocolo para acompanhamento na Vigilância Sanitária municipal, para fazer a inspeção, gerar taxa desse alvará sanitário e posteriormente liberar o alvará”, explica o fiscal de tributos, Leonardo dos Santos.

Anteriormente, o empresário ia à Prefeitura pelo menos duas vezes para dar entrada nessa documentação.

“Todo processo era físico, então tinha que preencher o requerimento na recepção. Esse requerimento passava pela Secretaria de Fazenda para ser gerada a taxa de inspeção sanitária. Posteriormente ia para inspeção sanitária e a Secretaria de Saúde. Esses eram alguns dos procedimentos”, completa Santos.

Após todos os trâmites, o contribuinte tinha que voltar ao Paço Municipal para retirar o documento físico. “Não era possível nem pra mandar por e-mail porque era documento físico, ele necessitava de assinaturas para ser liberado. Agora não, o documento é todo digital, já sai em PDF digitalmente, não precisa se deslocar mais”, salienta.

Estão enquadradas como empresas que obrigatoriamente precisam do alvará sanitário: lanchonetes, bares e comércios que possuam atividades relacionadas a saúde humana, como consultórios, clínicas médicas, salão de cabeleireiro/barbearias, entre outras.

Geralmente os alvarás sanitários são solicitados pelos escritórios contábeis que possuem a maior demanda deste tipo de documento na Secretaria de Fazenda municipal, os mesmos terão o acesso à ferramenta que facilitará e trará maior controle nas suas solicitações de Alvará sanitário, podendo fazer o pedido do próprio escritório contábil, sem precisar se deslocar até o Paço Municipal.

Acesse a plataforma no seguinte endereço eletrônico: https://protocolo.betha.cloud/#/cidadao/solicitacao-abertura/Lfx1BS9LLCwXTCautl0HNQ==.

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