Plano Nacional de Ferrovias terá investimento de R$ 100 bilhões
O Plano Nacional de Ferrovias, que depende apenas de ajustes finais para ser lançado, prevê a concessão de 5 grandes projetos de estradas de ferro à iniciativa privada.
Ao todo, são quase 5 mil km de novas ferrovias e um investimento previsto de aproximadamente R$ 100 bilhões. A União bancará parte dos aportes para garantir a viabilidade econômica dos empreendimentos.
O plano foi apresentado nesta semana ao presidente Lula (PT) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que prevê o lançamento da iniciativa ainda em fevereiro.
“Vou ter uma conversa com a Casa Civil e com o Ministério da Fazenda ultimando esses investimentos, mas está pronto. Estamos com todos os projetos em estruturação”, disse Renan Filho.
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O ministro elencou os cinco empreendimentos já certos no plano:
1) Corredor Leste-Oeste: com cerca de 2,4 mil km de extensão, é a junção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO).
A Fiol sai de Ilhéus (BA), tem um trecho já concedido e outro em construção como obra pública. Falta o terceiro trecho.
A FICO está sendo executada pela Vale, como contrapartida à prorrogação de seus contratos no setor, e será estendida posteriormente até Lucas do Rio Verde.
2) Prolongamento da Ferrovia Norte-Sul: com 477 km de extensão, ela termina hoje em Açailândia (MA), onde se conecta à Estrada de Ferro Carajás (EFC), pertencente à Vale.
A EFC, no entanto, é usada prioritariamente para o transporte de minério e há pouca ociosidade para o transporte de grãos. A ferrovia será estendida para o porto de Vila do Conde (PA), criando uma alternativa logística.
3) Anel Ferroviário do Sudeste: com um traçado de aproximadamente 300 km, ligará Vitória (ES) a Itaboraí (RJ).
Isso permite conectar a malha da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), pertencente à Vale, à rede operada pela MRS Logística.
4) Transnordestina: obra prometida para 2010 (...), mas parada por anos, agora tem previsão de entrega em 2026 ou 2027.
No plano, o governo se comprometerá a conceder sua conexão com a Ferrovia Norte-Sul, em Estreito (MA). Serão mais 600 km de trilhos.
5) Ferrogrão: com 933 km de extensão, entre Sinop e Itaituba (PA), é o projeto mais desafiador. Tem riscos ambientais e de engenharia.
Atualmente, o avanço da Ferrogrão depende de uma conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi acionado por causa dos potenciais impactos em unidades de conservação.
A União deverá assumir de 20% a 30% dos investimentos, dependendo do projeto, para viabilizar as ferrovias.
Tradicionalmente, as ferrovias são o modal de transporte mais caro para a implantação. E não geram receitas para o concessionário até que uma parte dos trilhos, pelo menos, esteja em operação.
Por isso, a conta frequentemente fica mais difícil de fechar.
Para isso, o governo conta com os recursos levantados a partir da repactuação de concessões no setor. Os contratos foram prorrogados na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas renegociados na atual gestão.
O governo Lula já fechou acordos com a Rumo e com a MRS Logística. No fim de dezembro. anunciou um entendimento com a Vale. A mineradora se dispôs a pagar até R$ 17 bilhões na extensão das concessões da EFC e da EFVM.