Governo vai retomar cobrança de imposto de importação de carros elétricos
A partir de janeiro/2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a pagar Imposto de Importação.
As alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% do valor de importação em julho de 2026. Nesse período, haverá cotas iniciais para compras do exterior com isenção.
A decisão foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a medida pretende ajudar a indústria nacional, desenvolvendo a cadeia produtiva do setor e acelerando a descarbonização (redução de emissões de gás carbônico) da frota brasileira.
O cronograma de recomposição do Imposto de Importação das alíquotas para carros elétricos é o seguinte:
- 10% em janeiro de 2024
- 18% em julho de 2024
- 25% em julho de 2025
- 35% em julho de 2026
Para carros híbridos, cujas baterias se recarregam nas freadas ou no funcionamento do motor a combustão, a tarifa será restabelecida da seguinte forma:
- 12% em janeiro de 2024
- 25% em julho de 2024
- 30% em julho de 2025
- 35% em julho de 2026
Os carros híbridos plug-in, também movidos a combustíveis fósseis e recarregados na tomada, serão tarifados em:
- 12% em janeiro de 2024
- 20% em julho de 2024
- 28% em julho de 2025
- 35% em julho de 2026
Há ainda uma quarta categoria, a de “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024.
Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente.
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