As bets vão acabar? A Fator MT responde
Cerca de 600 sites de apostas, as chamadas bets, poderão ser banidos do Brasil. Nos últimos anos, é notável como o crescimento desses sites trouxe desafios significativos para a regulamentação. Sendo assim, a decisão de adotar medidas para bloquear as bets fora de regulamentação foi anunciada pelo ministro da fazenda Fernando Haddad, em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no último mês afim de controlar o problema.
Esse marco se deu, pois, as leis que aprovam e regulamentam os sites de apostas não estão muito claras. A Lei nº 13.756/2018 permitiu a legalização das apostas, mas a falta de um decreto presidencial deixou algumas brechas que fizeram com que fosse possível uma operação irregular das empresas.
O bloqueio dos sites deverá ser feito pela Anatel, e o ministro recomendou que os apostadores façam um resgate imediato do dinheiro para evitar perdas.
"Se você tem algum dinheiro em casa de aposta peça a restituição já, porque você tem o direito de ter seu valor restituído. Já estamos avisando todo mundo”, alerta.
O ministro ainda ressalta que o governo pretende coibir o mau uso dos sites, limitando algumas formas de pagamento como benefícios sociais, o Bolsa Família por exemplo.
“Quem aposta muito e ganha pouco está com dependência psicológica do jogo e, quem aposta pouco e ganha muito, está geralmente lavando dinheiro. Temos que coibir o problema, o agravamento de questões de saúde pública e a questão do crime organizado que usa a bet para lavar dinheiro”, ressaltou o ministro.
A iniciativa representa um marco importante, mas também traz consigo desafios como o direito ao livre acesso à internet. Como um vírus pelo ar, as bets se espalharam, e dificilmente vão acabar caso se tornem lucrativas para o Estado. Porém, será necessário um controle maior sobre as casas de apostas.