Suinocultura tem aumento de incentivos fiscais para amenizar impacto da crise
A suinocultura mato-grossense conseguiu, com apoio do governo do estado a pedido da Associação dos Criadores de Suíno de Mato Grosso (Acrismat), aumentar o valor do crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) de 50% para 75%.
A medida passa a valer em 2024 e foi autorizada pelo presidente do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) e titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), Cesar Miranda.
O presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, destaca que o setor pagará 3%, ao invés de 12%, em animais emitidos fora do estado para abate e engorda.
“O percentual não vale para animais voltados para reprodução. Essa medida, sem dúvida, é uma grande conquista que vai contribuir para a manutenção da atividade que tanto contribui para o desenvolvimento do estado”, pontua.
A proposta foi feita com a intenção de minimizar os prejuízos da cadeia produtiva, provocados pela disparada dos custos operacionais e pela queda do preço pago no quilo do suíno vivo.
A elevação do valor do crédito presumido do ICMS no Proder foi resultado de diversos esforços da categoria. Em maio, a Acrismat já tinha se reunido com o colégio de líderes da Assembleia Legislativa para apresentar proposta de alteração na porcentagem do tributo. Nas últimas semanas o pedido ganhou força com apoio do Fórum Agro MT, Fiemt, do Sindifrigo e da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT).
As articulações se deram em função do agravamento do cenário enfrentado pelos produtores de suínos no estado nos últimos dois anos. Levantamento da entidade mostrou que, no período de 24 meses, a suinocultura local perdeu cerca de 20 mil matrizes, sendo que mais de 50 suinocultores encerraram suas atividades.
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