MunicÃpios podem perder 40% do território
Um estudo para a demarcação de uma nova área indígena de 362.243 hectares, aprovado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na última semana, irá afetar Santa Cruz do Xingu e Vila Rica.
Entidades do setor produtivo, Governo do Estado e bancada federal estão se reunindo para buscar medidas que impeçam a expropriação de propriedades rurais.
Somente em Santa Cruz do Xingu serão impactados 218 mil hectares, ou seja, mais da metade da nova área indígena deverá vir do município mato-grossense.
O documento de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt NhÄ©nore é o primeiro passo para a demarcação do território, que pode causar a expropriação de 201 propriedades rurais entre Mato Grosso e o Pará.
A aprovação do estudo ocorreu durante o evento ‘Chamado Raoni’, convocado pelo Cacique Raoni Metuktire na Aldeia Piaraçu, com a presença de lideranças indígenas de todo o país e autoridades.
Conforme a Funai, nos próximos 90 dias, o estudo estará aberto para possíveis contestações tendo em vista que a maior parte do território é ocupado por áreas produtivas.
Ontem (2), representantes do setor produtivo de MT e os prefeitos estiveram com o governador Mauro Mendes e representantes da bancada federal. O intuito da reunião foi encontrar estratégias que possam reverter a decisão da Funai.
“É mais uma notícia ruim para o setor, que aumenta ainda mais a insegurança no campo. O produtor está tendo que se virar, se defender. E se não conseguir se defender no prazo e não acharem uma alternativa, esse decreto vai para a Presidência da República assinar e essas terras serão expropriadas, quer dizer, retiradas das mãos dos produtores, que estão lá há mais de 20, 30, 40 anos”, diz o presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Oswaldo Pereira Ribeiro Filho.
Conforme o presidente do Sistema Famato, Vilmondes Tomain, a situação é preocupante. Para ele a decisão da Funai com o estudo aprovado pode ser o “início de algumas demarcações que possam vir”.
Tomain salienta que em conversa com o governador Mauro Mendes na terça (1º) foi pontuado que o Poder Executivo do estado está atento a questão e que medidas estão sendo tomadas.
“Nós, como federação, já estamos elaborando estudos relativos aos impactos que possam surgir, não só naquela região, mas para o estado também. Infelizmente, o governo federal tem deixado acontecer essas situações”.
ÁREA SAGRADA...
O local delimitado é uma área considerada sagrada para o povo kayapó, uma vez que abriga a aldeia onde o cacique Raoni nasceu.
Os povos originários reivindicam o território desde 1980, segundo os registros de processos que envolvem as demarcações das terras indígenas.
Santa Cruz do Xingu, de acordo com a prefeita Joraildes Soares de Sousa, será atingida em mais de 40% caso haja a criação da nova área indígena.
“São 218 mil hectares que serão atingidos. Está pegando alguns pequenos produtores de assentamentos e muitos produtores. Isso arrebenta com o município. A população está abalada. Santa Cruz nunca teve área indígena”.
Segundo o prefeito de Vila Rica, Abimael Borges da Silveira, uma das primeiras coisas que tem que acontecer é o marco temporal.
“O município entrará com medidas cautelares para que se tenha mais tempo para absorver isso, até para nos defendermos”.