MT decreta proibição de queimadas entre 1º de julho e 31 de outubro
Está proibido o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais em Mato Grosso entre os dias 1º de julho e 31 de outubro. A medida está prevista no decreto nº 259/2023, publicado no Diário Oficial.
O decreto declara situação de emergência ambiental entre maio e novembro, o que possibilita a mobilização de esforços governamentais para a prevenção e combate aos incêndios e as contratações e aquisições necessárias ao período de alto risco de incêndios florestais.
Conforme o documento, foram levadas em consideração as condições climáticas do período, com previsão de estiagem, altas temperaturas, umidade relativa do ar baixa e intensos ventos, que favorecem ocorrências de incêndios florestais.
“Desde 2020, quando começamos a fazer um trabalho integrado entre órgãos estaduais e federais, entendemos que seria interessante ter essa emergência ambiental, visto que todos os anos acontecem incêndios nesta época. Já fizemos a locação de mais 60 veículos para o Corpo de Bombeiros e 90 para a Sema atuar no combate ao desmatamento”, explica o secretário de Meio Ambiente em exercício, Alex Marega.
Ele destaca que em 2022, com o decreto de emergência e todas as ações do governo, houve uma redução dos incêndios sem grandes impactos ao meio ambiente, como ocorreu em anos anteriores.
Mesmo assim, o estado se prepara e mobiliza toda a sua estrutura para estar preparado para atuar de modo efetivo contra o fogo.
No período de emergência ambiental fica autorizada a contratação de brigadistas temporários, com a finalidade de auxiliar os bombeiros militares na prevenção e combate aos incêndios nas comunidades mais atingidas.
O decreto prevê que, mesmo no período proibitivo, ainda é permitido o uso do fogo nas práticas de prevenção e combate a incêndios, como aceiros e técnicas de contra fogo, realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis. O uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.