Indígenas ganham R$ 10 milhões por ano com lavoura e pedágio
No Oeste de Mato Grosso, um grupo de cerca de 3 mil indígenas levanta cerca de R$ 10 milhões por ano plantando soja, milho e feijão e cobrando pedágio de veículos que atravessam por estrada asfaltada de sua reserva.
A área é a Utiariti, localizada entre Sapezal e Campo Novo do Parecis, 3ª e 4ª cidade, respectivamente, que mais produzem grãos no Brasil.
Sem licença do Ibama, mas com apoio velado da Funai, os indígenas moram em 86 aldeias e desenvolvem as lavouras em uma área de 17 mil hectares, que correspondem a cerca de 1,5% da reserva total, de 1,2 milhão de hectares entre os rios Verde e Papagaio.
Antes dos anos 1980, a terra era maior. Mas fazendeiros locais foram invadindo a reserva até que os indígenas conseguiram estabelecer os dois rios como limites para a área — e não tiveram muitos problemas desde então.
Segundo Arnaldo Zunizakae, 51, filho de um cacique e responsável pela produção agrícola em uma das quatro cooperativas da reserva, tanto o dinheiro levantado na produção quanto os valores dos pedágios (de R$ 10 para motos até R$ 50 para carretas) são distribuídos igualitariamente entre os indígenas, numa média de R$ 3.330 por ano.
Os indígenas também cultivam pequenas lavouras e têm criações de animais para a subsistência nas aldeias. Além dos parecis, a terra abriga outras etnias, como os nambiquara e os manoki.
O uso comercial da reserva Utiariti começou no início do governo Lula 1, em 2003, sem licenciamento do Ibama, numa época em que a legislação ambiental não era tão rígida.
“Decidimos que era o certo a fazer e fizemos. Antes de começarmos a produzir, tínhamos vários problemas de desnutrição nas aldeias, com a morte prematura de crianças”, diz Zunizakae.
Nos últimos anos, os indígenas vêm pressionando para obter um licenciamento ambiental formal e concordaram com uma série de obrigações.
Entre elas, assinaram, com a intermediação do Ministério Público, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que os impede, por exemplo, de plantar produtos transgênicos na área.
“É uma obrigação, mas a verdade é que a soja convencional requer mais defensivos agrícolas do que a transgênica”, diz Zunizakae.
O fato de as terras das reservas pertencerem à União também impede que os indígenas consigam financiamentos bancários regulares para produzir, já que não têm como oferecer a propriedade como garantia nos empréstimos. A saída tem sido assinar contratos de financiamento penhorando parte da safra.
Para auxiliar os produtores indígenas, além de outros no estado, o Governo do Estado trabalha na criação de um fundo em que depositaria R$ 200 milhões para servir de garantia a tomadores de financiamentos, cujos valores podem chegar a R$ 2 bilhões.